Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1948
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
4/nov
1948
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 04/11/1948
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 09/12/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1638 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e apresenta substitutivo. Relator: Vergniaud Wanderley.
- 09/12/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1639 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Neves.
- 23/02/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 87 de 1949, da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- 05/03/1949
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- Ação:
- Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, prejudicando o Projeto. À Comissão de Redação de Leis.
- 31/03/1949
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- Ação:
- Leitura do Parecer 171 de 1949, da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação final ao Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- 06/04/1949
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- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 275 de 1949, submetendo o Projeto nº 53 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 18/04/1949
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- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados segundo a Resolução nº 50/94 - Ato Institucional nº 2/65. Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 19/04/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Ecaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
18/abr
1949
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 18/04/1949
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 04 49 PAG 2923.
- Inteiro Teor 815005
- 18/04/1949
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 65 PAG 10184 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto