Ementa:
ESTABELECE PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS PLANOS DE HEVEICULTURA, PREVISTOS PELO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5459, DE 21 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Flávio Britto (-/-)

Não aprovada
24/jun
1971
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 53/1971

Situação: REJEITADA

01/01/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
01/01/1971
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
01/01/1971
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN WILSON CAMPOS.
01/01/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
24/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CA E CAR.
DCN2 25/06 PAG 2587.
07/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDA 1 - CCJ.
29/07/1971
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/08/1971
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
18/08/1971
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER AUDIENCIA CONSELHO REGIONAL DA BORRACHA.
20/08/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SP - 76 AO GAB CIVIL DA PRES REP COM
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
07/10/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SP - 98 AO MIN GAB CIVIL, REITERANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
21/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 420 - SAP DO MIN GAB CIVIL DA PRES
REP ENCAMINHANDO COPIA DO PARECER DO MINISTERIO
DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE O PROJETO.
21/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 22 09 PAG 3627.
26/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DEFERIMENTO DO RQ. 196 DO SEN FLAVIO BRITTO,
SOLICITANDO RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO.
DCN2 27 09 PAG 3705.
03/10/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
25/10/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
26/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES 596 - CCJ, 597 - CA,
598 - CAR E 599 - CF.
DCN2 27 10 PAG 4326.
26/10/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE).
08/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDA CCJ, APROVADA.
08/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PROJETO, REJEITADO.
08/11/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 11 PAG 4679.
08/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1973).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)