Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1975
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.
Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)
15/abr
1975
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 15/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 16 04 PAG 1098.
- 16/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
- 25/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
VENCIDOS O RELATOR E O SEN DIRCEU CARDOSO. VOTAM
POR DILIGENCIA OS SEN NELSON CARNEIRO, GUSTAVO
CAPANEMA E HEITOR DIAS E PELA REJEIÇÃO POR
INJURIDICO OS SEN HELVIDIO NUNES, LEITE CHAVES,
JOSE LINDOSO, PAULO BROSSARD E HENRIQUE DE LA
ROCQUE.
- 25/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN PAULO BROSSARD.
- 01/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO VENCIDO CONTRARIO.
- 05/11/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 03/12/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
- 03/12/1975
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 11/03/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 29/04/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 05/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 280 - CCJ, 281 - CE E 282 - CF.
DCN2 06 05 PAG 2188.
- 14/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 14/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 05 PAG 2493.
- 14/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1976).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada