Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.

Iniciativa: Senador Osires Teixeira (-/-)

Não aprovada
15/abr
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 53/1975

Situação: REJEITADA

15/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 16 04 PAG 1098.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
25/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
VENCIDOS O RELATOR E O SEN DIRCEU CARDOSO. VOTAM
POR DILIGENCIA OS SEN NELSON CARNEIRO, GUSTAVO
CAPANEMA E HEITOR DIAS E PELA REJEIÇÃO POR
INJURIDICO OS SEN HELVIDIO NUNES, LEITE CHAVES,
JOSE LINDOSO, PAULO BROSSARD E HENRIQUE DE LA
ROCQUE.
25/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN PAULO BROSSARD.
01/10/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO VENCIDO CONTRARIO.
05/11/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
03/12/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
03/12/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
11/03/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
29/04/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 280 - CCJ, 281 - CE E 282 - CF.
DCN2 06 05 PAG 2188.
14/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
14/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 05 PAG 2493.
14/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)