Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1996
Ementa:
CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
27/mar
1996
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 27/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 28 03 PAG
- 08/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN OSMAR DIAS.
- 28/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN RAMEZ TEBET, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 27/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN OSMAR DIAS COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAEL.
- 16/07/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SEN OSMAR DIAS PARA REEXAME DO PARECER.
- 30/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN OSMAR DIAS, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
- 10/12/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOUMENTAÇÃO (A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DE FOZ
DO IGUAÇU), POR ORDEM DO AUTOR DO PROJETO.
- 10/12/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 03/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 86 E 89, MINUTA DE PARECER DA CAE QUE
SE ENCONTRAVA JUNTO A CONTRACAPA DO PRESENTE PROCESSADO.
- 19/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 207, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 20 03 PAG 6056.
- 19/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, APOS MANIFESTAÇÃO DO
PRESIDENTE DA CAE (RQ. 207).
- 20/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO OF. SF 257, AO PRESIDENTE DA CAE, SOLICITANDO
MANIFETAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO,
SOBRE A PROVIDENCIA REQUERIDA (FLS. 60).
- 20/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP COM DESTINO A CAE.
- 20/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA MANIFESTO DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO.
- 20/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA A DEVIDA MANIFESTAÇÃO.
- 01/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN FREITAS NETO.
- 28/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAMEZ TEBET.
- 14/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEONEL PAIVA.
- 18/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LEONEL PAIVA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 18/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OSMAR DIAS.
- 27/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN OSMAR DIAS, COM MINUTA DE
PARECER FAVORAVEL, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada