Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2009

Ementa:
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar o alcance do serviço de radiodifusão comunitária.

Iniciativa: Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)

3/mar

2009

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCT.; Avulso inicial da matéria

04/03/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Recebido nesta Comissão em 04/03/2009.
Aguardando recebimento de emendas.

11/03/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

12/03/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.

15/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, atendendo solicitação desta Comissão.
Anexado às fls. 04 a 07 o primeiro parecer oferecido.
************* Retificado em 17/12/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, atendendo solicitação desta Comissão.
Anexado às fls. 04 a 07 o parecer oferecido.
************* Retificado em 18/02/2011*************
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, atendendo solicitação desta Comissão.

21/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

05/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCT.

05/01/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCT.

06/01/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.

23/03/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Distribuído ao Senador Rodrigo Rollemberg, para relatar.

23/05/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

25/05/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Ao gabinete do relator, Senador Rodrigo Rollemberg, atendendo a solicitação de Sua Excelência.

05/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, para prosseguimento de sua tramitação.

14/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 14/09/2011.

14/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Rodrigo Rollemberg, solicita a retirada do projeto de pauta.

19/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 21/09/2011

21/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A Comissão, reunida nesta data, aprova Requerimento nº 51 de 2011-CCT, anexado à fl. 04, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro e Rodrigo Rollemberg, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
************* Retificado em 04/04/2012*************
A Comissão, reunida nesta data, aprova Requerimento nº 51 de 2011-CCT, anexado às fls. 04 a 06, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro e Rodrigo Rollemberg, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.

01/08/2014: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

17/12/2014: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno
Anexado às fls. 07 a 12, o relatório oferecido.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Fase cancelada

Fase cancelada