Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
17/dez
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 534/2013

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
18/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/12/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
04/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
06/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Rollemberg, para relatar.
15/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
31/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
Parecer
06/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
06/08/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 16h00.
Matéria aguardando distribuição.
07/08/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ para relatar.
07/10/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório favorável ao projeto, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
11/12/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
16/12/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
18/12/2014
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/03/2015
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO CAPIBERIBE para relatar.
06/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
17/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CE e CMA(DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CE, vai à CMA(DT).
19/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
08/06/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
18/12/2018
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)