Projeto de Lei do Senado n° 534, de 2018 (Complementar)
Ementa:
Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)

18/dez
2018

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº158, em 18/12/2018.
- 18/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ e CE.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 18/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/04/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 06/08/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 30/09/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Comissão.
- 08/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Tasso Jereissati e Fabiano Contarato, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Alessandro Vieira e do avulso da matéria ao Gabinete dos Senhores Senadores.
- 16/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 62ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Alessandro Vieira, para reexame do Relatório.
- 30/10/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 15h, Relatório reformulado pelo Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/12/2022
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada
