Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 358 E 1605 DO CODIGO CIVIL.

Iniciativa: Senador Afrânio Lages (-/-)

Não aprovada
29/out
1962
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 54/1962

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/10/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
29/10/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 10 PAG 2260.
05/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 748, DO SEN AFANIO LAGES,
SOLICITANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/04/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 144 - CCJ PELO SOBRESTAMENTO
(RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO).
DCN2 01 05 PAG
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO TERMOS ART 323, PARAG PRIMEIRO, DO REG
INT.
DCN2 08 05 PAG
10/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 162, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO RQ. 162.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 182, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
17/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONSIDERADO PREJUDICADO RQ. 182 VIRTUDE APROVAÇÃO
RQ. 162.
20/06/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO PARECER 144 - CCJ PELO SOBRESTAMENTO, A
FIM DE AGUARDAR REFORMA GERAL CODIGO CIVIL.
03/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADA COPIA OF. SM 219 AO PRES CCJ, SOLICITANDO
EXAME PROJETO NO PRAZO DE 30 DIAS.
04/04/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
07/06/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO SOBRESTAMENTO A FIM DE AGUARDAR CODIGO
CIVIL TRAMITANDO CD.
28/06/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO AO SERVIÇO
DE COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER ANEXADO AO
PLC 00118 1984 (ART 389, II, DO REGIMENTO INTERNO).
29/06/1984
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXAÇÃO AO PLC 00118 1984, NOS TERMOS DO ART 389,II, DO
REGIMENTO INTERNO.
08/03/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO SERVIÇO DE COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE
SER ANEXADO AO PLC 00118 1984.
21/06/1988
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 11 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto