Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1965
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.
Iniciativa: Senador Guido Mondin (-/-)
6/out
1965
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 06/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CIC E CE.
DCN2 07/10 PAG 3297.
- 01/01/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 01/01/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- PARECER AUDIENCIA MINISTERIO INDUSTRIA COMERCIO E
INSTITUTO BRASILEIRO SAL.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN JOSE FELICIANO.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- PARECER SOBRESTAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
MATERIA MESMA ESPECIE PODER EXECUTIVO.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 870 - CCJ, 871 E 872 - CIC.
DCN2 15/09 PAG.
- 15/09/1966
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 24/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO ORDEM DO DIA NOVA AUDIENCIA MIC VIRTUDE
DEL 000257/67.
DCN2 25/04 PAG.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ARTIGO
370 REG INT.
DCN2 02/04 PAG.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
DCN2 04/04 PAG 0014.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
