Ementa:
DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Marco Maciel (-/-)

Concluída
30/jun
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 54/1988

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/06/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA.
30/06/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1600 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 01 07 PAG 1966.
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
04/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JAMIL HADDAD.
21/09/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO REQUERIMENTO DO SEN MAURICIO CORREA, PARA QUE
SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB,
OPHIR CAVALCANTE, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PERANTE A
COMISSÃO.
12/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, OPHIR CAVALCANTE.
12/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN JAMIL HADDAD, PARA REEXAME.
26/04/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS SEN CARLOS ALBERTO E LEITE CHAVES
PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
02/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELOS SEN CARLOS ALBERTO E LEITE CHAVES.
03/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JAMIL HADDAD, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA RETORNAR A
PAUTA PARA TURNO SUPLEMENTAR.
11/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 135 - CCJ.
DCN2 15 05 PAG 1953.
14/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 032, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 15 05 PAG 1961.
21/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DO
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
21/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 22 05 PAG 2239.
29/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 147 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
03/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 1995, DO
PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 04 01 PAG 0254.
16/02/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado ao Gab. Sen. CARLOS WILSON.
25/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ
6/jun
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 5226/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

06/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CTASP.
06/06/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 06 90 PAG 6559 COL 02.
Inteiro Teor 885184
15/08/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP JOVANNI MASINI. DCN1 28 08 90 PAG 9679 COL 02.
16/08/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ATE 22 08 90. DCN1 16 08 90 PAG 9299 COL 03.
09/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 09 04 A 15 04 91. DCN1 09 04 91 PAG 3430 COL 02.
09/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP LUIZ CARLOS SANTOS. DCN1 01 05 91 PAG 5105 COL 02.
03/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CTASP E CCJR. REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
10/09/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 10 A 16 09 92.
10/09/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP EDMAR MOREIRA. DCN1 15 09 92 PAG 21020 COL 02.
17/09/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP JAIR BOLSONARO.
31/05/1993
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EDMAR MOREIRA A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
16/06/1993
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EDMAR MOREIRA A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. (PL. 5226-A/90). DCN1 07 08 93 PAG 15811 COL 02.
09/09/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF 214/93, DA CTASP, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 10 09 93 PAG 18821 COL 02.
14/09/1993
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 17 A 23 09 93. DCN1 16 09 93 PAG 19667 COL 01.
14/09/1993
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP NEY LOPES. DCN1 18 09 93 PAG 19946 COL 01.
24/09/1993
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP FERNANDO CARRION.
07/06/1994
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CCJR.
19/07/1994
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. PL 5226-B/90. DCN1 12 10 94 PAG 12552 COL 02.
28/11/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 05 12 94. DCN1 26 11 94 PAG 14363 COL 02.
19/12/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 01.
03/01/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE 01/95, DO DEP WILSON CAMPOS, COMUNICANDO AO SENADO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto