Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTABILIDADE.

Iniciativa: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)

Não aprovada
17/mai
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 54/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2122.
24/05/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARIO MAIA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)