Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1991
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
5/abr
1991
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 04 PAG 1441.
- 15/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA CAE, PARA
DISTRIBUIÇÃO.
- 28/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ONOFRE QUINAM.
- 14/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/03/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ONOFRE QUINAM, FAVORAVEL.
- 16/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 026 - CAE.
DCN2 17 03 PAG 0930.
- 16/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 002, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 17 03 PAG
- 23/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 23/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 24 03 PAG 1292.
- 25/03/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO ART.
65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 22/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE/069, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 23 03 PAG 2566.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
9/abr
1992
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/04/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
- 09/04/1992
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 04 92 PAG 6620 COL 01. REP: DCN1 11 08 92 PAG 18026 COL 02.
- Inteiro Teor 871680
- 22/04/1992
- CEIC - CEIC
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 04 92. DCN1 21 04 92 PAG 7162 COL 02.
- 22/04/1992
- CEIC - CEIC
- Ação:
- RELATOR DEP JONES SANTOS NEVES. DCN1 06 05 92 PAG 8200 COL 01.
- 30/04/1992
- CEIC - CEIC
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 01/07/1992
- CEIC - CEIC
- Ação:
- PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES.
- 21/10/1992
- CEIC - CEIC
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES, CONTRA O VOTO DO DEP VLADIMIR PALMEIRA. (PL. 2653-A/92).
- 30/10/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- OF 60/92, DA CEIC, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 07 11 92 PAG 24196 COL 01.
- 03/11/1992
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CEIC, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2653-A/92). DCN1 01 12 92 PAG 25406 COL 01.
- 05/11/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, 05 SESSÕES: DE 05 A 11 11 92. DCN1 05 11 92 PAG 24122 COL 01. DCN1 05 11 92 PAG 24122 COL 01.
- 17/11/1992
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/03/1993
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- AV PS-GSE/069/93, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto