Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E A MARIA TEREZA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
Iniciativa: Senador Marco Maciel (PFL/PE)
18/ago
1994
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 18/08/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/08/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 08 PAG 4781.
- 26/08/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 31/08/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 22/11/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada