Ementa:
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir municípios na região do semiárido.

Iniciativa: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)

Não aprovada
18/dez
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 548/2013

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (catorze) folhas numeradas e rubricadas.
18/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
19/12/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido em 19/12/2013.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
20/12/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
- Primeiro dia: 20.12.2013.
- Último dia: 05.02.2014.
06/02/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Findo o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
06/02/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 06/02/2014, o Presidente da Comissão, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da matéria.
Ao Gabinete da Relatora.
01/08/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)