Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Benedito de Lira (PP/AL)

Não aprovada
20/ago
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 549/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Avulso inicial da matéria
20/08/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20/08/2015, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
09/09/2015
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 09/09/2015, o Presidente da CDR, Senador Davi Alcolumbre, designa, como Relator da matéria, o Senador Fernando Bezerra Coelho.
Ao Gabinete do Relator.
19/04/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na data de hoje, 19/04/2016, Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
19/04/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Foram anexadas as folhas 07-11 numeradas e rubricadas.
29/04/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/05/2016.
04/05/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista, nos termos regimentais (art. 132, § 1º), ao Senador Wellington Fagundes.
Republicado o relatório lido (fls. 12-16).
Relatório Legislativo
16/05/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/05/2016.
18/05/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 18/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 18.05.2016, a Matéria é solicitado pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, para reexame do Relatório.
Ao Relator.
24/05/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 17 a 25).
Relatório Legislativo
10/06/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/06/2016.
15/06/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 26 a 35).
Relatório Legislativo
15/06/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 15/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/07/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
06/07/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 06/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
12/08/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/08/2016.
19/08/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/08/2016.
24/08/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 24/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/09/2016.
13/09/2016
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR.
Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37).
À CCJ.
Parecer
Anexo
Anexo
Parecer
13/09/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
10/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCJ.
11/01/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)