Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1950
Ementa:
Cria o Quadro de Dentistas Militares da Aeronáutica.
Iniciativa: Senador Hamilton Nogueira (-/-)
3/nov
1950
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 03/11/1950
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/11/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1244 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- 11/12/1950
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- Ação:
- Discussão preliminar. Depois de falarem os Senadores Hamilton Nogueira e Augusto Meira, o Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade.
- 12/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada