Ementa:
ALTERA A LEI DO INQUILINATO (ART. 22) DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.

Iniciativa: Senador José Feliciano (-/-)

Não aprovada
11/out
1965
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 55/1965

Situação: REJEITADA

11/10/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/10/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 12 10 PAG 3249.
16/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1289 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
18/11/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ENCAMINHADO AO PROTOCOLO A FIM DE SER REMETIDO A CLS.
16/02/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 081 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
AARÃO STEINBRUCH;
APROVADO O RQ. 121, DO SEN DANIEL KRIEGER, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DE
05 DE ABRIL PROXIMO.
30/11/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
01/12/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/04/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
06/04/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)