Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO IV, DO CAPITULO II, DO TITULO VIII, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Iniciativa: Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)

Concluída
22/mai
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 55/1990

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 05 PAG 2264.
30/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
31/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
13/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JARBAS PASSARINHO, PELA APROVAÇÃO DA MATERIA
VOTANDO VENCIDO O SEN JOSE PAULO BISOL.
16/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS COM O PARECER DA CCJ.
19/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 364 - CCJ.
DCN2 20 11 PAG 7057.
19/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 083, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 20 11 PAG 7059.
26/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
26/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 27 11 PAG 7421.
05/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 502 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO ART
65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
01/12/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
01/12/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 384/2000, de 1º do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
11/dez
1990
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 6000/1990

Situação: Arquivada; Arquivada

11/12/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 12 90 PAG 14004 COL 03.
Inteiro Teor 894250
11/12/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CCJR E CTASP.
06/06/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATORA DEP BETH AZIZE.
05/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CTASP E CCJR. REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
22/05/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 23 05 92 PAG 10187 COL 02.
31/03/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 33/95, DA CTASP, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
05/04/1995
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CTASP.
12/04/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP CORIOLANO SALES. DCD 13 04 96 PAG 6434 COL 02.
27/06/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CORIOLANO SALES, A ESTE, COM EMENDA, E AO PL. 51/95, APENSADO; CONTRARIO AOS PL. 135/91 E 2099/91, APENSADOS.
02/08/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
VISTA AO DEP SANDRO MABEL.
17/08/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP SANDRO MABEL, SEM SE MANIFESTAR.
12/04/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP SANDRO MABEL.
10/07/1997
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL A ESTE E PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 135/95, PL. 2099/91 E PL. 51/95, APENSADOS.
22/10/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OFICIO 448/97 DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1936/91, A ESTE.
13/11/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 448/97, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1936/91, A ESTE. DCD 14 11 97 PAG 36563 COL 02.
08/04/1999
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DE ENIVALDO RIBEIRO.
27/05/1999
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ENIVALDO RIBEIRO A ESTE E AOS PL. 135/91, PL. 2099/91, PL. 1936/91, PL. 51/95 E PL. 761/95, APENSADOS.
11/08/1999
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ENIVALDO RIBEIRO A ESTE E AOS PL. 135/91, PL. 2099/91, PL. 1936/91, PL. 51/95 E PL. 761/95, APENSADOS.
25/08/1999
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
25/11/1999
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.
08/09/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF. P. Nº 558/00, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
19/09/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARÁGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 19 09 A 06 10 00. DCD 19 09 00 PAG 46500 COL 02.
16/10/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 15 11 00 PAG 57555 COL 01.
01/12/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/384/00, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164 DO RICD.
15/12/2000
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao arquivo - Guia 105/2000.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto