Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.

Iniciativa: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Concluída
21/fev
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 55/2011

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

21/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
21/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
22/02/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
23/02/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/02/2011.
Último dia: 01/03/2011.
02/03/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/06/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
29/09/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/09/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
21/10/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/11/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 43ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 9 de novembro de 2011.
09/11/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 43ª Reunião Extraordinária, dia 09/11/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
16/11/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 45ª Reunião Extraordinária, dia 16/11/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
22/11/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 48ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2011.
23/11/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 48ª Reunião Extraordinária, dia 23/11/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
01/12/2011
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Rodrigo Rollemberg, para reexame do Relatório.
15/05/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/05/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2012.
23/05/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
Matéria pronta para Pauta.
28/05/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2012.
30/05/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 30/05/2012.
08/06/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/06/2012.
13/06/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 13/06/2012.
22/06/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2012.
27/06/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27/06/2012.
28/06/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2012.
04/07/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 04/07/2012.
04/07/2012
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Rodrigo Rollemberg, a pedido, para reexame do Relatório.
01/08/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/12/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2014
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/02/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
13/04/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romário Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
01/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Romário, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/07/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Raimundo Lira Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
06/11/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Raimundo Lira, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/02/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/06/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta.(fls. 14 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/07/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/07/2016.
12/07/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
************* Retificado em 13/07/2016*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta, a pedido da Relatora, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
14/12/2016
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Marta Suplicy, com alteração no voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011 e da Emenda que apresenta. (fls. 17 a 20)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 15/12/2016*************
Recebido novo Relatório da Senadora Marta Suplicy, com alteração no voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 17 a 20)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/04/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
03/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
19/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2017.
24/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, em Turno Único, a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011, por unanimidade, relatado pela Senadora Marta Suplicy. (fls. 17 a 23)
Juntei o Ofício nº 60 / 2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 24)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do disposto no artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF.
24/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 60/2017, da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
25/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
26/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2017.
31/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2011, é definitivamente adotado, sem votação, após discussão no Turno Suplementar, nos termos do artigo 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao Projeto, na CAS. (fl. 26)
Juntei o Ofício nº 65/2017- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme arts. 91 e 92 do RISF. (fl. 27)
Redação do vencido para turno suplementar - Projeto de Lei Ordinária
31/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 21, de 2017, da CAS.
31/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2017 - CAS, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com a Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 65, de 2017, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que aquela Comissão, adotou definitivamente o Substitutivo ao projeto, em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto de Lei seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 02/06/2017 a 08/06/2017
07/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
08/06/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 29).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
13/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se, no dia 08 de junho, o prazo, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
14/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 31).
20/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 563, de 20/06/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 32 a 33).
Autógrafo - PLS 55/2011
21/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
21/11/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1381, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente projeto.
A matéria retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 36 folhas numeradas)
20/jun
2017
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 7911/2017

Situação:

20/06/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n° 563/2017 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 4°-A à Lei n° 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo".
Inteiro Teor 1570854
20/06/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 7911/2017, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo.
".
Inteiro Teor 1570632
29/06/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1572533
03/07/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/17 PÁG 160 COL 01.
Inteiro Teor 1586295
03/07/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
11/07/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
12/07/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)
08/08/2017
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Sávio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
08/05/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).
Inteiro Teor 1657360
08/05/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação.
Inteiro Teor 1657360
26/06/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
26/06/2018
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/06/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
27/06/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
28/06/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 306 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1697385
13/11/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
14/11/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018)
04/12/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Inteiro Teor 1703228
21/12/2018
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha.
Inteiro Teor 1703228
31/01/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
08/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
09/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)
22/05/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/10/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2597/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade em face da aprovação da Lei nº 13.784, de 27 de dezembro de 2018, do Projeto de Lei nº 7.911, de 2017".
Inteiro Teor 1817684
19/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n. 2.597/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.597/2019. Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 7.911/2017, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei 3.629/2012, transformado na Lei n. 13.784/2018. Oficie-se ao autor do Requerimento e ao Senado. Arquive-se o Projeto de Lei n. 7.911/2017, nos termos do artigo 164, § 4º, do RICD. Publique-se."
21/11/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Memo nº 233/19 à CCJC solicitando a devolução dos autos.
Inteiro Teor 1836203
21/11/2019
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolução à CCP
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto