Projeto de Lei do Senado n° 554, de 2009
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre a cidade de Terenos e o entroncamento com a BR-419, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Iniciativa: Senador Valter Pereira (MDB/MS)
8/dez
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
- 08/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI. - Avulso inicial da matéria
- 09/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia:14.12.2009
Último dia:18.12.2009
- 21/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 04/02/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Eliseu Resende distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 04/02/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a presente matéria.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Eliseu Resende, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
