Ementa:
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes.

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros

Não aprovada
24/ago
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 554/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

24/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 26 ( vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
24/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
24/08/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/08/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/08/2015.
Último dia: 01/09/2015.
02/09/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/08/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1011/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 27 e 28).
À SLSF.
Anexo
02/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que requer a retirada da matéria.
02/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 583, de 2016, do Senador Paulo Paim, que solicita a retirada definitiva do presente Projeto de Lei.
A matéria vai ao Arquivo.
08/08/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)