Ementa:
Denomina Rodovia Governador Janary Nunes a Rodovia BR-156.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

Concluída
13/set
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 557/2011

Situação: PREJUDICADA

13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
13/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
14/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/09/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
21/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
11/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Jayme Campos, atendendo à solicitação desta secretária.
11/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Jayme Campos, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
17/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído a Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
10/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda ofecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
16/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2012.
17/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
08/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
11/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/05/2012.
15/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
21/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2012.
22/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2012.
29/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
31/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2012.
05/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2012.
12/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
14/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
05/02/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 06, of. s/nº-GSMALV encaminhado pelo gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves solicitando a redistribuição do projeto.
Anexado às fls. 07 a 09, relatório oferecido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
07/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador João Vicente Claudino.
Aguardando redistribuição.
Anexado às fls. 12 a 14, relatório oferecido pelo Senador João Vicente Claudino.
************* Retificado em 09/07/2013*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
03/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2013.
09/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Capiberibe, incorporando ao texto a emenda nº 01-CE, aprovada por 13 (treze) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Ataídes Oliveira.
Anexado à fl. 18, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
11/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
************* Retificado em 16/10/2013*************
Recebido neste Órgão, às 12h.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Juntada às fls. 29/30, legislação citada no Parecer.
16/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1145, de 2013-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 115/2013-CE, da Vice-Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dia úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
P.S 1145/2013
17/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18/10/2013 a 24/10/2013.
24/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (f. 32) e texto final revisado (fl. 33).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
25/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
25/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
25/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
28/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 35).
31/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.350, de 31/10/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 37).
Autógrafo - PLS 557/2011
05/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
05/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que o Senado Federal recebeu, do Presidente da Câmara dos Deputados, o Ofício nº 2.966, de 2013, na origem, que comunica a declaração de prejudicialidade do projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
31/out
2013
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 6682/2013

Situação: Arquivada; Arquivada

31/10/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 2350/2013, do Senado Federal, que encaminha, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2011, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Rodovia Governador Janary Nunes' o trecho da rodovia BR-156 compreendido entre as cidades de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Estado do Amapá".
Inteiro Teor 1175033
31/10/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 6682/2013, pelo Senado Federal, que: "Denomina “Rodovia Governador Janary Nunes” o trecho da rodovia BR-156 compreendido entre as cidades de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Estado do Amapá".
Inteiro Teor 1174889
06/11/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 9025/2013, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP), que: "Requer seja declarada a Prejudicialidade e o Arquivamento do Projeto de Lei nº 6.682, de 2013.".
Inteiro Teor 1176655
02/12/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Deferido o Requerimento n 9.025/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.025/2013, com fundamento no art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Declaro prejudicado o Projeto de Lei n. 6.682/2013, do Senado Federal, que “denomina Rodovia Governador Janary Nunes o trecho da rodovia BR-156 compreendido entre as cidades de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Estado do Amapá”, em razão da aprovação do Projeto de Lei n. 2.951/2011, cuja redação final “denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Landri de Oliveira Cambraia o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Macapá e Amapá e Rodovia Janary Nunes o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Amapá e Oiapoque”. Publique-se. Oficie-se ao autor do Requerimento e ao Senado Federal."
03/12/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prejudicado, nos termos do art. 164, II, do RICD. A matéria em apreço já foi prejulgada pela Câmara, em 17 de abril de 2013, em sede do Projeto de Lei nº 2.951/2011. Oficie-se e, após, publique-se e arquive-se.
Inteiro Teor 1201207
04/12/2013
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/13 PÁG 57766 COL 01.
Inteiro Teor 1265281
30/01/2014
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER
Inteiro Teor 1223821
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto