Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para instituir novas regras para o seguro DPVAT, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)

Não aprovada
25/ago
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 558/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
27/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/08/2015.
Último dia: 02/09/2015.
03/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1325/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo Senador José Agripino para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008 e 558, de 2015 (fls. nº 6 e 7).
À SCLSF.
Anexo
25/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Agripino, solicitando tramitação conjunta dos PLS nºs 176/2008 e 558/2015, que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa.
28/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que solicita,, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2008 (que tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 575, 576 e 713, de 2011, 107, 430 e 431, de 2012) com o Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2015, tendo em vista regularem a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
28/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.104, de 2015, do Senador José Agripino, que solicta a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2008 (que tramita com os Projetos de Lei do Senado nºs 575, 576 e 713, de 2011, 107, 430 e 431, de 2012) com o Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2015.
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.104, de 2015.
Passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 176/2008, 575/2011, 576/2011, 713/2011, 107/2012, 430/2012, 431/2012 e 558/2015.
Ao exame da CAS, CMA e CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
06/11/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador João Alberto Souza Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012; e 558, de 2015).
12/11/2015
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado fisicamente ao Gabinete do Relator, Senador João Alberto Souza, atendendo à solicitação formal de Sua Excelência. (art. 6º, p. único, Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012; e 558, de 2015).
15/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.
21/03/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Sérgio Petecão Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/05/2017
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 447/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta.
(PLS 176/2008: fls. 115 e 116)
(PLS 575/2011: fls. 92 e 93)
(PLS 576/2011: fls. 69 e 70)
(PLS 713/2011: fls. 79 e 80)
(PLS 107/2012: fls. 62 e 63)
(PLS 430/2012: fls. 60 e 61)
(PLS 431/2012: fls. 59 e 60)
(PLS 558/2015: fls. 10 e 11)
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012; e 558, de 2015)
À SLSF.
29/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Gleisi Hoffmann, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2015, com os PLS nºs 176/2008; 575/2011; 576/2011; 713/2011; 107/2012; 430/2012; 431/2012; e 558/2015, que já tramitam em conjunto.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
13/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 420, de 2017, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 498, de 2015, com os PLS nºs 176/2008; 575/2011; 576/2011; 713/2011; 107/2012; 430/2012; 431/2012; e 558/2015, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
13/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 420, de 2017, da Senadora Gleisi Hoffmann, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 498/2015, com os PLS nºs 176/2008; 575/2011; 576/2011; 713/2011; 107/2012; 430/2012; 431/2012; e 558/2015 (que já tramitam em conjunto).
Votação, em turno único.
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Requerimento nº 420, de 2017, incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 420, de 2017.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012; 498 e 558, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, CTFC, nos termos da Resolução nº 3, de 2017, e CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
19/03/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Sérgio Petecão Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da
Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713 de 2011; 107, 430 e 431 de 2012; 498 e 558 de 2015)
06/06/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2008, na forma do Substitutivo que apresenta e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 575, 576 e 713, de 2011; 107, 430 e 431, de 2012; 498 e 558, de 2015; que tramitam em conjunto.
(PLS 176/2008: fls. 119 a 131)
(PLS 575/2011: fls. 95 a 107)
(PLS 576/2011: fls. 72 a 84)
(PLS 713/2011: fls. 82 a 94)
(PLS 107/2012: fls. 65 a 77)
(PLS 430/2012: fls. 63 a 75)
(PLS 431/2012: fls. 62 a 74)
(PLS 498/2015: fls. 13 a 25)
(PLS 558/2015: fls. 13 a 25)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713 de 2011; 107, 430 e 431 de 2012; 498 e 558 de 2015)
Relatório Legislativo
29/06/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2018.
04/07/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
O Relator, Senador Sérgio Petecão, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713 de 2011; 107, 430 e 431 de 2012; 498 e 558 de 2015)
10/07/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei, nos termos do artigo 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal, o Ofício Presi 029/2018, da Seguradora Líder, com manifestação sobre a matéria.
(PLS 176/2008: fls. 132 a 141)
(PLS 575/2011: fls. 108 a 117)
(PLS 576/2011: fls. 85 a 94)
(PLS 713/2011: fls. 95 a 104)
(PLS 107/2012: fls. 78 a 87)
(PLS 430/2012: fls. 76 a 85)
(PLS 431/2012: fls. 75 a 84)
(PLS 498/2015: fls. 26 a 35)
(PLS 558/2015: fls. 26 a 35)
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 176, de 2008; 575, 576 e 713 de 2011; 107, 430 e 431 de 2012; 498 e 558 de 2015)
Ofício
19/12/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)