Projeto de Lei do Senado n° 56, de 1976
Ementa:
CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Paulo Guerra (-/-)
31/mar
1976
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 31/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 31/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 01 04 PAG 0963.
- 02/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DIRCEU CARDOSO PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E FAVORAVEL E
PELA CONVENIENCIA,
VENCIDOS OS SEN LEITE CHAVES, OTTO LEHMANN E NELSON
CARNEIRO.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
- 16/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO VENCIDO PELA INJURIDICIDADE, VOTANDO
VENCIDOS OS SEN OTTO LEHMANN E DIRCEU CARDOSO, DE
ACORDO COM O VOTO EM SEPARADO, VENCIDO O SEN
LEITE CHAVES.
- 21/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 462 - CCJ.
DCN2 22 06 PAG 3948.
- 21/06/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 11/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 11/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 08 PAG 4667.
- 11/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 08 1976).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada