Ementa:
CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Paulo Guerra (-/-)

Não aprovada
31/mar
1976
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 56/1976

Situação: REJEITADA

31/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
31/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 01 04 PAG 0963.
02/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
10/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN DIRCEU CARDOSO PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E FAVORAVEL E
PELA CONVENIENCIA,
VENCIDOS OS SEN LEITE CHAVES, OTTO LEHMANN E NELSON
CARNEIRO.
10/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN HELVIDIO NUNES.
16/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO VENCIDO PELA INJURIDICIDADE, VOTANDO
VENCIDOS OS SEN OTTO LEHMANN E DIRCEU CARDOSO, DE
ACORDO COM O VOTO EM SEPARADO, VENCIDO O SEN
LEITE CHAVES.
21/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 462 - CCJ.
DCN2 22 06 PAG 3948.
21/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
11/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 12 08 PAG 4667.
11/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 08 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)