Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.

Iniciativa: Senador Jorge Kalume (-/-)

Não aprovada
12/abr
1985
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 56/1985

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 13 04 PAG 0628.
08/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
25/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA ANEXAÇÃO AOS
PLS 00098 1981, PLS 00098 1984 E PLC 00181 1984.
28/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE OS PLS 00098 1981,
PLS 00098 1984, PLS 00056 1985 E PLC 00018 1984 SERÃO
DESANEXADOS E SEGUIRÃO SUAS TRAMITAÇÕES NORMAIS, POR NÃO
SE TRATAREM DE MATERIAS CORRELATAS.
26/11/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E, NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1988).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto