Ementa:
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)

Norma Gerada: Lei nº 10.440 de 02/05/2002

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

13/mar
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 56/2000

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

13/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
13/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
14/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14 de março de 2000. Aguardando emendas.
21/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
22/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Agnelo Alves para relatar.
24/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
30/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, por treze (13) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Tião Viana, relatado pelo Senador Agnelo Alves. Assina o parecer, como autor, o Senador Tião Viana.
01/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
01/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação.
09/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 602/2000-CE, Relator Senador Agnelo Alves, favorável.
É lido o Of. nº 14/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 30 de maio de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.
12/06/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13 a 19.06.2000.
19/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
20/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado e aprovado terminativamente pela CE.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
20/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:00 hs.
20/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF.
20/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final (fls. 13).
À SSEXP.
20/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:15hs.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
21/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 14).
À SSEXP.
21/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17h00.
27/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 1054, de 27/06/2000, ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 56/2000, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 16 a 18.
15/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SGM, atendendo solicitação.
15/04/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 171/2002, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação da matéria pela Câmara.
Enviado à sanção em 12/4/2002.
À SSEXP, para os devidos fins.
17/04/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:41 hs.
03/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010440 DE 2002.
DOU - 03/05/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 02/05/2002.
Republicada por ter saído com incorreção do número no DOU de 03.05.2002 (Seção I) PÁG. 00001.
08/05/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
09/05/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/05/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 259/2002, de 8 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos da matéria e comunicando que o projeto foi sancionado e transformado na Lei nº 10.440, de 2 de maio de 2002.
.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
16/05/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
19/06/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
29/jun
2000
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 3364/2000

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

29/06/2000
PLEN - Plenário
Ação:
Publicação Inicial DCD30 06 00 PAG 36423.
Inteiro Teor 783737
29/06/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
15/08/2000
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
24/08/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATORA DEP IARA BERNARDI.
29/08/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
05/09/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
19/10/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI.
Inteiro Teor 83745
29/11/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI.
(PL. 3364-A/00).
05/12/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
08/12/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP NELSON PELLEGRINO.
20/02/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Início de prazo para recebimento de emendas.
08/03/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Findo o prazo, não foram apresentadas emendas.
21/03/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebida manifestação do Relator.
Inteiro Teor 259
18/06/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa
Inteiro Teor 83749
11/12/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminhamento à CCP para publicação.
19/02/2002
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminhado à CCP
27/02/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Recebido para publicação.
27/02/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 21/02/02, Letra C, Encerramento.
27/02/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação.
12/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 12 a 18 03 02.
DCD 12 03 02 Pág 7254 Col 01.
19/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
19/03/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
21/03/2002
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
21/03/2002
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCJR
21/03/2002
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJR.
03/04/2002
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
04/04/2002
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminhado à Mesa - Dispensada a redação, nos termos do artigo 195, § 2º, do Regimento Interno.
12/04/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa à Sanção, através da MSC nº 05/02.
02/05/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transformado na Lei 10.440/02. DOFC 06 05 02 PÁG 001 COL 01-.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 10.440 de 02/05/2002

Situação: Encerrada sem vetos