Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2000
Ementa:
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)
Norma Gerada: Lei nº 10.440 de 02/05/2002
Sancionada integralmente
13/mar
2000
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 13/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 13/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.
- 14/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14 de março de 2000. Aguardando emendas.
- 21/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 22/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Agnelo Alves para relatar.
- 24/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 30/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, por treze (13) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Tião Viana, relatado pelo Senador Agnelo Alves. Assina o parecer, como autor, o Senador Tião Viana.
- 01/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 01/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação.
- 09/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 602/2000-CE, Relator Senador Agnelo Alves, favorável.
É lido o Of. nº 14/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 30 de maio de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.
- 12/06/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13 a 19.06.2000.
- 19/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 20/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado e aprovado terminativamente pela CE.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 17:00 hs.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF.
- 20/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do Texto Final (fls. 13).
À SSEXP.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15hs.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 21/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 14).
À SSEXP.
- 21/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17h00.
- 27/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 1054, de 27/06/2000, ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 56/2000, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 16 a 18.
- 15/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 15/04/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Ofício nº 171/2002, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação da matéria pela Câmara.
Enviado à sanção em 12/4/2002.
À SSEXP, para os devidos fins.
- 17/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:41 hs.
- 03/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010440 DE 2002.
DOU - 03/05/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 02/05/2002.
Republicada por ter saído com incorreção do número no DOU de 03.05.2002 (Seção I) PÁG. 00001.
- 08/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 09/05/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 259/2002, de 8 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos da matéria e comunicando que o projeto foi sancionado e transformado na Lei nº 10.440, de 2 de maio de 2002.
.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 16/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 19/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
29/jun
2000
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 29/06/2000
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Publicação Inicial DCD30 06 00 PAG 36423.
- Inteiro Teor 783737
- 29/06/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
- 15/08/2000
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
- 24/08/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- RELATORA DEP IARA BERNARDI.
- 29/08/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- 05/09/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 19/10/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI.
- Inteiro Teor 83745
- 29/11/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI.
(PL. 3364-A/00).
- 05/12/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
- 08/12/2000
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- RELATOR DEP NELSON PELLEGRINO.
- 20/02/2001
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Início de prazo para recebimento de emendas.
- 08/03/2001
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Findo o prazo, não foram apresentadas emendas.
- 21/03/2001
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebida manifestação do Relator.
- Inteiro Teor 259
- 18/06/2001
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa
- Inteiro Teor 83749
- 11/12/2001
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer
- 19/02/2002
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encaminhamento à CCP para publicação.
- 19/02/2002
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 27/02/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Recebido para publicação.
- 27/02/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 21/02/02, Letra C, Encerramento.
- 27/02/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
- 12/03/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 12 a 18 03 02.
DCD 12 03 02 Pág 7254 Col 01.
- 19/03/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
- 19/03/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Of. SGM-P 164/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
- 19/03/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado à CCP
- 21/03/2002
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Léo Alcântara
- 21/03/2002
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhado à CCJR
- 21/03/2002
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJR.
- 03/04/2002
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
- 04/04/2002
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Mesa - Dispensada a redação, nos termos do artigo 195, § 2º, do Regimento Interno.
- 12/04/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Remessa à Sanção, através da MSC nº 05/02.
- 02/05/2002
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Transformado na Lei 10.440/02. DOFC 06 05 02 PÁG 001 COL 01-.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos