Ementa:
Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
22/fev
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 56/2011

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
22/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
23/02/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
24/02/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais.
Primeiro dia: 24.02.2011
Último dia: 02.03.2011
03/03/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ivo Cassol Relator da Matéria.
12/05/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 07-10.
Relatório Legislativo
07/10/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Ivo Cassol ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
07/10/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Reditario Cassol Relator da Matéria.
Ao Relator.
30/11/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai à redistribuição, em virtude do retorno do titular do mandato, Senador Ivo Cassol.
30/11/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ivo Cassol Relator da Matéria.
Ao Relator.
06/12/2011
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório sem alterações, apresentado em 12/05/2011, pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
13/03/2015
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ivo Cassol relator da Matéria.
A Matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta (fls. 07-10).
10/03/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de o senador Ivo Cassol não mais ser membro desta Comissão.
23/03/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
18/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)