Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1950
Ementa:
Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
Iniciativa: Senador João Villas Boas (-/-)
21/nov
1950
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 21/11/1950
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 13/12/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1306 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- 21/12/1950
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- Ação:
- Discussão preliminar. O Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade.
- 21/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
