Ementa:
Dispõe sobre condiçoes de elegibilidade.

Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)

Não aprovada
6/jul
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 57/1954

Situação: REJEITADA

06/07/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/1955
-
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1328 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
29/11/1955
-
Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
15/12/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)