Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre condiçoes de elegibilidade.
Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)
6/jul
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 06/07/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 18/11/1955
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- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1328 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 29/11/1955
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- 15/12/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada