Ementa:
ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS CONDENADOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)

Não aprovada
8/abr
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 57/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROECSSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
08/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 09 04 PAG 7335 E 7336.
09/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
SUSCINTA DO PRESENTE PROJETO.
20/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA COM NOTA TECNICA
QUE JUNTA AO PROCESSADO.
22/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE AUDIENCIA DE OUTRA COMISSÃO.
27/05/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
28/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 376, DO SEN JOSE SERRA, SOLICITANDO ALEM DA
COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO,
SEJA OUVIDA TAMBEM A CAE.
DSF 29 05 PAG 10692.
28/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 376).
03/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 1997 (RQ. 376).
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 376).
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 376.
10/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 11 06 PAG 11180.
10/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE, CONFORME RQ. 376, DEVENDO, EM SEGUIDA IR A CAS.
10/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE SAAD.
23/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JOSE SAAD, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)