Ementa:
Dispõe sobre a profissão de Artesão.

Iniciativa: Senador Francelino Pereira (PFL/MG)

Não aprovada
19/mar
2002
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 57/2002

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

19/03/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
19/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAS.
04/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental não foi oferecida emenda a presente matéria.
11/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Maria do Carmo Alves para relatar a presente matéria.
22/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves, para redistribuição.
22/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AO Senhor Senador Waldeck Ornelas para relatar a presente matéria.
28/05/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldeck Ornélas, para redistribuição.
05/06/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Lauro Campos para relatar a presente matéria.
04/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Lauro Campos, para redistribuição.
04/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Marluce Pinto para relatar a presente matéria.
20/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela SenadoraMarluce Pinto para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
À SSCLSF a pedido.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso III do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal).
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar a presente matéria.
26/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Demóstenes Torres, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
04/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão , em 04 de setembro, foi sobrestada a apreciação da matéria (Constituição Federal, art. 62, § 6º).
18/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, FOI ADIADA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
11/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a apreciação da matéria foi adiada
01/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Comissão reunida em 20.05.04, rejeitou, em decisão terminativa, o Projeto. (fls. 10 a 15)
Anexei fls. 16, referente ao oficio n° 26/04 - PRES/CAS.
À SSCLSF, para as devidas providências.
01/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada legislação citada no parecer, fls. 17.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
07/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 503/2004 - CAS, Relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela rejeição da matéria.
Leitura do Of. nº 026/04 do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a rejeição da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso de 09 a 16.06.2004.
16/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
17/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido declarado prejudicado vai ao Arquivo.

À PLEG com destino ao Arquivo.
25/06/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)