Ementa:
Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Não aprovada
21/fev
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 57/2018

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 21/02/2018.
21/02/2018
-
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/02/2018 a 01/03/2018. Perante a CCJ.
21/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/02/2018 a 01/03/2018. Perante à (ao) CCJ.
21/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
22/02/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
23/02/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/02/2018.
Último dia: 01/03/2018.
28/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 28/02/2018 10:03
28/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 28/02/2018 11:22
02/03/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 07/03/2018 16:21
07/03/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Lindbergh Farias.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 14/03/2018 19:04
22/03/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Lindbergh Farias para atender a solicitação constante do OF. SF/253/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Lúcia Vânia, para audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (fls. 20 e 21).
À SLSF.
22/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento solicitando audiência da CCT, dos Senadores Eduardo Lopes, Otto Alencar e Cássio Cunha Lima; e do Requerimento de audiência da CE, da Senadora Lúcia Vânia.
22/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 138, 139, 140 e 142, de 2018, subscritos pelos Senadores Eduardo Lopes, Otto Alencar, Cássio Cunha Lima e Lúcia Vânia, respectivamente, solicitando que sobre o projeto sejam ouvidas, também, as CCT, CE e CAE.
A matéria vai ao exame das CAE, CE, CCT, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa.
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
22/03/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira, para redistribuição.
01/07/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
17/09/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o requerimento nº 105/2019-CAE, de iniciativa do senador Izalci Lucas, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLS 57/2018.
A apreciação da matéria fica adiada.
Cópia do requerimento anexado ao processado (fl.30).
Requerimento
18/09/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 18/09/2019, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Zequinha Marinho, anexada ao processado (fls. 31-35).
Ao relator.
EMENDA 1 - PLS 57/2018
20/09/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:39.
01/10/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada em 1º/10/2019, foi aprovado o requerimento nº 107/2019-CAE, de iniciativa do senador Izalci Lucas e subscrito pelo senador Plínio Valério, o qual requer o aditamento do REQ 105/2019-CAE, que objetiva instruir o PLS 57/2018.
Cópia do requerimento anexado ao processado (fl.36).
REQ 107/2019 - CAE
02/10/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 2/10/2019, continuação da reunião realizada em 1º/10/2019, foi aprovado o requerimento nº 106/2019-CAE, de iniciativa do senador Jean Paul Prates e subscrito pelo senador Rogério Carvalho, o qual requer o aditamento do REQ 105/2019-CAE, que objetiva instruir o PLS 57/2018.
Cópia do requerimento anexado ao processado (fl.37).
Requerimento
07/10/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 07/10/2019, audiência pública com a presença do Senhor Marcelo de Matos Ramos • Subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Ministério da Economia; Fábio Lima • Fundador da Sofá Digital; Fernando Magalhães • Diretor de Conteúdo da Claro Brasil; José Maurício Fittipaldi • Motion Picture Association of America (MPA); Ricardo Rihan • Secretário do Audiovisual Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania; Cristiano Lobato Flores • Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Paula Pinha • Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix; Marcos Bitelli • Advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por assinatura (ABPTA); Hiran Silveira • Diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Alex Jucius • Diretor-geral da Neotv; Luana Maira Rufino Alves da Silva • Secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema - ANCINE; e Rojer Garrido de Madruga • Diretor da Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual do Centro Oeste /APBA-CO e Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC.
18/10/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 17/10/2019, audiência pública com a presença dos senhores André Klotzel, diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci); Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav); Mauro Garcia, Presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi); Marina Pita, Coordenadora do Intervozes; Cícero Aragon, Diretor-presidente da Box Brasil; e Manoel Rangel, Consultor em audiovisual.
08/04/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Izalci Lucas, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
13/04/2021
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
22/12/2022
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)