Projeto de Lei do Senado n° 58, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre direitos de cidadania.
Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)
9/jul
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 09/07/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/12/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1450 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- 30/12/1955
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- 09/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada