Ementa:
Dispõe sobre direitos de cidadania.

Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)

Não aprovada
9/jul
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 58/1954

Situação: REJEITADA

09/07/1954
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
27/12/1955
-
Ação:
Leitura do Parecer 1450 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
30/12/1955
-
Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
09/01/1956
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)