Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS E MECANISMOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE E DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Mansueto de Lavor (MDB/PE)

Não aprovada
8/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 58/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 04 PAG 1468.
16/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA CAE, PARA
DISTRIBUIÇÃO.
10/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN GERSON CAMATA.
20/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 300, DO SEN MANSUETO DE LAVOR, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 26 05 PAG 3885.
25/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 300).
17/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2010 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 300).
17/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2010 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 300, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 06 PAG 5061.
25/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
25/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL COM EMENDAS, RELATOR SEN
BENI VERAS, PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 26 06 PAG 5329.
04/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO QUE AO
PROJETO FORAM APRESENTADAS 07 (SETE) EMENDAS, ASSIM
DISTRIBUIDAS: 3 E 7 - PLEN, DO SEN LUCIDIO PORTELLA; 4 A
6, 8 E 9 - PLEN, DO SEN ALBANO FRANCO.
04/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 05 08 PAG 6285.
25/08/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN GERSON CAMATA PARA EXAME DAS EMENDAS DE
PLENARIO.
28/12/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO A SECRETARIA DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO.
07/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ARLINDO PORTO.
13/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS. (ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF).
03/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ARLINDO PORTO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO MIRANDA.
13/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN MAURO MIRANDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
13/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, SEN JOSE SERRA,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
02/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FREITAS NETO.
03/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FREITAS NETO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
01/07/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RECEBIDO NESTA DATA O RELATORIO DO SEN NEY SUASSUNA,
DEVIDAMENTE ASSINADO, CONCLUINDO CONTRARIAMENTE AS
EMENDAS. A MATERIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A MATERIA FOI ARQUIVADA NO RELATORIO DE 1995, DA 11ª
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA, DA 49ª LEGISLATURA.
03/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)