Ementa:
Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. PROCESSO ESPECIAL Volume XXXVI

Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Em tramitação
12/mar
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 58/2003

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
12/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAE e, posteriormente, à CAS para decisão terminativa.
13/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais.
21/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação do relator.
13/11/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Delcídio Amaral relator da matéria
25/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de relatório concluindo por consulta prévia da CCJ, para análise preliminar sobre a constitucionalidade e juridicidade, e posterior exame da CAE. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
21/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 21/09/2005, a Comissão aprova o Requerimento nº 41-CAE/2005, de autoria do Senador Delcídio Amaral, requerendo audiência prévia da CCJ, para análise da constitucionalidade e juridicidade, e posterior exame da CAE.
21/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o Ofício nº 161/2005-CAE, encaminhando o PLS nº 58/2003 para audiência prévia da CCJ para análise da constitucionalidade e juridicidade, e posterior exame da CAE.
À CCJ, em atendimento ao RQS Nº 41- CAE/2005.
28/09/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/04/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho, para emitir relatório.
(Art. 84, §2°, III do RISF).
13/09/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
27/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
29/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião ordinária realizada nesta data a Presidência concede vista ao Senador Romero Jucá, nos termos regimentais.
06/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, sem manifestação.
06/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da Proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
08/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Delcídio Amaral, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
28/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Delcídio Amaral, para dar continuidade à tramitação da Matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
21/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, para redistribuição.
09/08/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
09/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Ao Protocolo Legislativo, para abertura de processo especial.
09/08/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Abertura do Processo Especial contendo 36 (trinta e seis) volumes.
À SSCLSF.
13/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 142/2007, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, encaminhando assinaturas em apoiamento ao presente projeto de lei do Senado.
O expediente, autuado em processo especial do projeto de lei do Senado anteriormente referido, vai à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 263 do Regimento Interno.
À CAE.
11/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SGM, a pedido.
11/09/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Foi recebida manifestação sobre o presente projeto de lei do Senado, através de correspondência subscrita pelo Senhor Gilvan Augusto de Farias, da cidade de Marília, Estado de São Paulo.
O expediente foi juntado ao processado da matéria, que retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
CAE.
14/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/09/07.
Aguardando designação de relator.
23/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
11/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF.267/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Paulo Paim, o qual requer urgência para o Projeto.
À SCLSF.
13/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em resposta à questão levantada pelo Senador Mário Couto sobre o requerimento de urgência apresentado a projetos de lei do Senado de autoria do Senador Paulo Paim, a Presidência informa que, com referência ao Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, por se tratar de matéria que tramita terminativamente, (a Presidência)não pode dar seguimento à urgência requerida, uma vez que, segundo o disposto no parágrafo único do art. 336 do Regimento Interno, as proposições que tramitam terminativamente não poderão ser apreciadas em regime de urgência, salvo se da decisão proferida por comissão houver interposição do recurso regimental, o que não é o caso.
Leitura do Requerimento nº 248, de 2008, do Senador Paulo Paim e outros Srs. Senadores, no qual requer dispensa de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o presente projeto de lei do Senado, por encontrar-se esgotado o prazo daquela Comissão. (art. 119, Regimento Interno)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
14/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia de RQS de dispensa de parecer da CAE.
14/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.03.2008, o Requerimento nº 248, de 2008.
Votação, em turno único.
18/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, de dispensa do parecer da CAE.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando urgência para o PLS 58/2003.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
27/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
27/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 103, de 2008, da Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires - RS, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003.
O expediente será juntado ao processado da referida matéria, que se encontra na Ordem do Dia de hoje.
Apreciação do Requerimento nº 248/2008, fica sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
02/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
07/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu da Senhora Ana Lopes de Almeida manifestação sobre a política de reajuste de benefícios pagos pela Previdência Social.
O expediente foi juntado ao presente processado do projeto de lei do Senado, que se encontra na Ordem do Dia de amanhã.
À SCLSF.
07/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.04.2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 248, de 2008, solicitando dispensa do Parecer da CAE.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria apreciada fora da sequência estabelecida na Ordem do Dia, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Requerimento nº 248, de 2008.
À Comissão de Assuntos Sociais.
14/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
07/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
09/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenario que recebeu, da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, manifestações sobre a política de reajuste de benefícios pagos pela Previdência Social.
Os expedientes serão juntados ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, que volta à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
14/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
15/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido, para anexar expediente.
27/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 52/53, correspondência do Sr. Daves Pereira da Silva, datada de 25.04.08, dirigida ao Presidente do Congresso Nacional, solicitando a apreciação do presente projeto.
27/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 54/56, o Ofício 017/2008.UMOSIC, datado de 12.05.08, da União do Movimento Sindical e Comunitário - UMOSIC, de Butiá-RS, dirigido ao Presidente do Senado Federal, solicitando apoio ao presente projeto e ao PLS nº 296/03, PLC nº 42/07 e PLV 190/07 (Veto Presidencial nº 17/06).
O expediente foi respondido pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, mediante o Ofício SGM nº 209, de 27.05.08, e anexos, constantes às fls. 57/121.
27/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais.
27/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, em 27/05/2008, o projeto aguarda designação do relator.
19/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
07/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Expedito Júnior, em 07/08/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto nos termos do substitutivo aprovado pela CCJ.
10/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 10/09/2008, a matéria foi adiada.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 08/10/2008, foi aprovado o Requerimento n°31 de 2008-CAS, de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado n°58 de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim. (Anexado fl.126)
29/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 29/10/2008, foi realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 31, de 2008-CAS, de autoria dos Senadores Romeu Tuma e Paulo Paim, para instrução da matéria. (Anexadas Notas Taquigráficas fls. 127 a 129).
03/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 05/11/2008.
05/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/11/2008, e tendo sido designada relatora "ad hoc" a Senadora Rosalba Ciarlini, foi aprovado o Projeto nos termos da Emenda nº 01-CCJ/CAS (Substitutivo), em turno único. A Senadora Kátia Abreu assina sem voto.
A matéria vai a turno suplementar de acordo com o artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
05/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 84/2008-PRESIDÊNCIA/CAS, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais comunicando que em reunião realizada, em 5 de novembro último, a Comissão aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado.
(Anexada ao processado)
À Publicação.
A Presidência comunica ao Plenário que o Substitutivo, poderá ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais.
10/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 10/11/2008.
Matéria em turno suplementar.
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 12/11/2008, e não tendo sido oferecidas emendas em turno Suplementar, o Substitutivo ao PLS 58 de 2003, foi definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Parecer
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei às fls. 135/137 Texto Final do Substitutivo ao PLS 58 de 2003, e à fl. 138, ofício de encaminhamento ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho.
Acompanham a materia, os 36 volumes anexados.
À SSCLSF para as devidas providencias.
13/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, com trinta e seis volumes.
17/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei as fls. nºs 140 e 141, legislação citada nos pareceres da CCJ e CAS.
Matéria aguardando leitura de Pareceres.
18/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.144, de 2008-CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, que conclui que seja aprovada consulta a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se manifeste preliminarmente sobre a constitucionalidade e juridicidade do PLS nº 58, de 2003.
Leitura do Parecer nº 1.145, de 2008-CCJ, Relator Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação do PLS nº 58, de 2003, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 1.146, de 2008-CAS, Relator Senador Expedito Júnior, com voto pela aprovação do PLS nº 58, de 2003, nos termos do substitutivo aprovado pela CCJ.
É lido o Ofício nº 86/2008, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em turno único, o Substitutivo, em reunião realizada em 12/11/2008.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
19/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 20/11/2008 a 26/11/2008.
26/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
27/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
28/11/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:00 hs.
28/11/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM para revisão do texto final.
01/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 148 a 150).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/12/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:03 hs.
02/12/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.151 e 153).
02/12/2008
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício SF nº 1927 de 02/12/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 154 a 157).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
3/dez
2008
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 4434/2008

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

03/12/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 1927/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 621457
03/12/2008
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei.
Inteiro Teor 621434
10/12/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apensem-se a este o PL-1732/2007 e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 623968
10/12/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL-1732/2007.
Inteiro Teor 607445
10/12/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15/12/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/08 PÁG 59227 COL 02.
Inteiro Teor 653909
17/12/2008
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
16/01/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
03/02/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2009)
16/02/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/02/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Inteiro Teor 635276
18/02/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 3198/2008, e do PL 1732/2007, apensados.
Inteiro Teor 635276
12/03/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 4341/2009, pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que requer urgência na apreciação do PL 4.434/2008.
DCD de 13/03/09 PÁG 7722 COL 01.
Inteiro Teor 669214
29/04/2009
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/04/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 4657/2009, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4147/2008 do Projeto de Lei n.º 4434/2008.
Inteiro Teor 651601
30/04/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
30/04/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
06/05/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 07 05 09 PAG 17605 COL 02, Letra A.
Inteiro Teor 683133
14/05/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP)
15/05/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2009)
19/05/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o Req. 4657/09, conforme seguinte teor de despacho:"Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, pois já há pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar o mérito das Proposições apensadas. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 20 05 09 PAG 20684 COL 01.
Inteiro Teor 685655
27/05/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no REQ 4341/09: "Nego seguimento ao Requerimento, por não conter suficientes assinaturas de Deputados ou de Líderes, nos termos do art. 155 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. Arquive-se". DCD de 11/07/09 PÁG 35608 COL 01.
Inteiro Teor 704560
20/08/2009
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 5357/2009,pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que nos termos do artigo 52, inciso II, parágrafo 6.º do Regimento Interno desta Casa, solicito a Vossa Excelência seja encaminhada à Comissão seguinte o Projeto de Lei n.º 4.434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", uma vez que o projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação desde 30 de abril do corrente ano, portanto, já tendo excedido de muito o prazo regimental.
Inteiro Teor 681676
27/08/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no REQ 5357/09: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do Projeto de Lei n. 4434/2008. Oficie-se. Publique-se". DCD 28 08 09 PAG 45351 COL 01.
Inteiro Teor 732370
28/08/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Á CFT o Ofício 1776/09 - SGM/P encaminhando despacho ao Requerimento 5357/09.
06/10/2009
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DECISÃO DO PRESIDENTE: Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 (dez) sessões concedido por esta Presidência para que a Comissão de Finanças e Tributação apreciasse o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, nos termos do despacho aposto ao Requerimento n. 5.357, de 2009. DETERMINO, ex vi do § 6º do art. 52 do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em conformidade com o despacho inicial aposto à proposição. Em razão desta decisão, o Projeto de Lei n. 4.434, de 2008, fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.
DCD de 07/10/09 PÁG 55453 COL 01
Inteiro Teor 699543
06/10/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CFT cópia da Decisão da Presidência determinando o envio deste à próxima Comissão.
07/10/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encaminhamento à CCJC.
07/10/2009
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
07/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4509/2008, PL-2206/2007, PL-2380/2007, PL-3273/2008, PL-4147/2008, PL-3198/2008, PL-2816/2008, PL-2229/2007, PL-5719/2009, PL-3197/2008, PL-1732/2007 apensadas.
23/10/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
10/12/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Inteiro Teor 724501
10/12/2009
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1732/2007, com emendas, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, com emendas, do PL 3198/2008, com emenda, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009 e do PL 6345/2009, com emendas, apensados.
Inteiro Teor 724501
25/02/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 6321/2010, pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 737511
24/03/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do REQ 140/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008."
Inteiro Teor 747862
25/03/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do REQ 141/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."
Inteiro Teor 748523
16/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado José Genoíno.
16/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
16/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009 e do PL 1732/2007, apensados.
22/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho
Inteiro Teor 783069
22/06/2010
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2206/2007, do PL 2229/2007, do PL 2380/2007, do PL 2816/2008, do PL 3197/2008, do PL 3273/2008, do PL 4147/2008, do PL 4509/2008, do PL 5719/2009, do PL 3198/2008, do PL 6345/2009, e do PL 1732/2007, apensados.
Inteiro Teor 783069
23/06/2010
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/06/10, PÁG 30176 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 824317
03/08/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7272/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
".
Inteiro Teor 1055680
04/08/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7332/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1055689
03/11/2010
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7395/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008". DCD de 04/11/10 PAG 41144 COL 01.
Inteiro Teor 1055693
08/02/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 125/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1006947
16/02/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-132/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
Inteiro Teor 839798
22/03/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 878/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1011874
20/04/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1372/2011, pelo Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1015673
11/05/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1689/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requerem urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 870169
24/05/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1825/2011, pelo Deputado Junji Abe (DEM-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia.".
Inteiro Teor 1016368
31/05/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1964/2011, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1016560
01/06/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2019/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 4.434 de 2008".
Inteiro Teor 1016585
07/06/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2045/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1016598
02/08/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2529/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1018858
16/08/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2823/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1021029
31/08/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 3072/2011, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Inteiro Teor 1021172
13/09/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3154/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".
Inteiro Teor 1021937
20/09/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 3247/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1021275
21/09/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 3266/2011, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1021967
28/09/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3331/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Inclusão em pauta".
Inteiro Teor 1027718
27/10/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3637/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 4434/2008".
Inteiro Teor 1027957
01/11/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 3650/2011, pelo Deputado Roberto Dorner (PSD-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1028372
01/12/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 3949/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".
Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2011.
".
Inteiro Teor 1028659
13/12/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4049/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4434, de 2008.
".
Inteiro Teor 1028713
08/02/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4246/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
".
Inteiro Teor 994344
01/03/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4482/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PL nº 4.434, de 2008".
Inteiro Teor 984664
07/03/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 4544/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 993228
08/03/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4567/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Inteiro Teor 987095
23/03/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4727/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "requer a inclusão do projeto de lei nº 4434/2008, na pauta da ordem do dia".
Inteiro Teor 993256
27/03/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4752/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social".
Inteiro Teor 990472
10/04/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4882/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 999753
11/04/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4906/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Inteiro Teor 999764
18/04/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5002/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário".
Inteiro Teor 1001828
19/04/2012
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-3605/2012.
Inteiro Teor 982472
08/05/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5183/2012, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 1001912
22/05/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5318/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Inteiro Teor 1005498
23/05/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5339/2012, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4434/2008, na pauta da Ordem do dia do Plenário".
Inteiro Teor 1005511
29/05/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5387/2012, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4434/2008".
Inteiro Teor 1015433
06/06/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5488/2012, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 1015447
11/07/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5726/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1025279
01/08/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 5789/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "REQUERIMENTO N.º /2012
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".
Sala das Sessões, em 11 de julho de 2012.
Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal - São Paulo
".
Inteiro Teor 1025345
22/08/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 5968/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1026172
04/09/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6053/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1026768
20/09/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6155/2012, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1042489
18/10/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6208/2012, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434/2008".
Inteiro Teor 1042708
24/10/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6216/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1042714
31/10/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6236/2012, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4434/2008 que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1042720
04/12/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6487/2012, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 1054262
13/12/2012
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6574/2012, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1054301
05/02/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6665/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "
Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".
".
Inteiro Teor 1056812
27/02/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 6864/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1061096
09/04/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 7450/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1074481
20/05/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7805/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Inteiro Teor 1090076
21/05/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 7819/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1090605
13/06/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 7981/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1100111
21/06/2013
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2013.
Inteiro Teor 1101505
02/07/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 8101/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1104750
21/08/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 8400/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1118471
05/09/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8533/2013, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do dia dos projetos de Lei nº 001/2007, 4434/2008 e 3299/2008".
Inteiro Teor 1126521
25/09/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8686/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário".
Inteiro Teor 1142677
01/10/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8721/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 1145273
02/10/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 8734/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Inteiro Teor 1145776
08/10/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8771/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 1152571
05/11/2013
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8993/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1176022
06/02/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9392/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1224693
12/02/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9484/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 4.434, de 2008".
Inteiro Teor 1225764
25/02/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9588/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Inteiro Teor 1230986
11/03/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9660/2014, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1235153
11/03/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 9665/2014, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de correção Previdenciária."".
Inteiro Teor 1235160
25/03/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9768/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária'".
Inteiro Teor 1238316
02/04/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9868/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1241200
08/04/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9969/2014, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008".
Inteiro Teor 1245369
30/04/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10083/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1249800
06/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10100/2014, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1250574
14/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10166/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008.
".
Inteiro Teor 1252998
14/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10171/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4434/2008".
Inteiro Teor 1253049
14/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 10184/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº4434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1253285
22/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 10268/2014, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1255974
27/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10295/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia.
".
Inteiro Teor 1257013
28/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10300/2014, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1257098
30/05/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 10352/2014, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1258229
04/06/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10393/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4434/2008.
".
Inteiro Teor 1259256
09/07/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10508/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1265029
06/08/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 10627/2014, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
".
Inteiro Teor 1270481
07/08/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10643/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008".
Inteiro Teor 1271103
15/08/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10655/2014, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4.434/2008, de 2008".
Inteiro Teor 1273043
21/08/2014
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Indeferido o Requerimento n.10.643/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 10.643/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.768/2013 e n. 4.434/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
02/09/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10689/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1276290
22/10/2014
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à republicação. Avulso Letra B - para inclusão de apensados.
03/11/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10761/2014, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 4.434 de 2008".
Inteiro Teor 1283727
06/11/2014
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado ao Requerimento nº 10761/14, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
12/11/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 10809/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1286360
01/12/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10881/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Inteiro Teor 1289919
02/02/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 85/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1296918
11/02/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 522/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1300091
25/02/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 658/2015, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1303430
04/03/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado ao Requerimento n. 658/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
31/03/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1256/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Inteiro Teor 1316215
31/03/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1258/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1316217
01/04/2015
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado ao Requerimento n. 1256/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
27/04/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1547/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer Inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, e seus apensados".
Inteiro Teor 1325376
28/04/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1564/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1325517
29/04/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1602/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1326423
05/05/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 1664/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária"".
Inteiro Teor 1328713
25/06/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2287/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Inteiro Teor 1353595
30/06/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2318/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia PL nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Inteiro Teor 1354808
04/08/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2600/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1366143
08/10/2015
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 3254/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."".
Inteiro Teor 1397662
12/02/2016
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este(a) o(a) PL-4274/2016.
Inteiro Teor 1432461
11/05/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 4455/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". Regimentalmente usamos o presente requerimento como parte de nosso pronunciamento realizado na data de hoje.
".
Inteiro Teor 1456818
29/06/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4788/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".
Inteiro Teor 1472296
03/08/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4973/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
".
Inteiro Teor 1480008
08/08/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5010/2016, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1480951
02/02/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5756/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008.
".
Inteiro Teor 1522424
08/02/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5812/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.434 de 2008, que 'Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.'".
Inteiro Teor 1523819
08/03/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6007/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1529305
19/04/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6301/2017, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434/2008".
Inteiro Teor 1546794
10/08/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6999/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1584785
06/02/2018
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8037/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4434 de 2008".
Inteiro Teor 1639240
06/04/2021
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 686/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.
".
Inteiro Teor 1985367
27/10/2021
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 2246/2021, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.
".
Inteiro Teor 2096167
22/05/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 1698/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO-BA), que: "Inclusão de senadores na Frente Parlamentar Mista da Indústria".
Inteiro Teor 2276530
22/05/2023
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do REQ n. 1699/2023 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.434, de 2008".
Inteiro Teor 2276643
11/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 2973/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".
Inteiro Teor 2325886
19/09/2023
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apresentação do REQ n. 3121/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434, de 2008. ".
Inteiro Teor 2330111
12/03/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se o PL-430/2024 ao PL-5470/2020, a este apensado. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que matéria permanecerá pronta para a pauta, pendente do parecer da CFT.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPASF, CFT (Mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto