Projeto de Lei do Senado n° 580, de 1999
Ementa:
Regulamenta a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.
Iniciativa: Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
19/out
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 19/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 19/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
- 28/10/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- No prazo regimental (27.10.99), não foram apresentadas emendas.
- 08/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A Senhora Maria do Carmo Alves, para relatar a presente matéria.
- 18/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves, para redistribuição.
- 03/12/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Gilvam Borges, para relatar a presente matéria.
- 13/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei fls. 3 a 9, Nota Técnica n° 171/2000 e Oficio GSGBOR N° 190/2000, do Senador Gilvam Borges, solicitando que envie o Projeto à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, para que a matéria seja estudada em conjunto. (art. 113 RISF)
- 13/12/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- De ordem do Senador Osmar Dias, a matéria vai à CCJC, para que a mesma se pronuncie a respeito.
- 13/12/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ. Matéria aguardando inclusão em pauta do requerimento da CAS para estudo da matéria em reunião conjunta (CCJ e CAS).
- 13/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I S.F.
- 15/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 06/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada