Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (BIOBRAS).

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)

Não aprovada
9/out
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 583/2007

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/10/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas
09/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CMA.
Texto inicial - PLS 583/2007
10/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de Emendas e posterior distribuição.
11/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 11.10.2007
Último dia: 18.10.2007
19/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges para emitir Relatório.
14/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
10/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador Gilvam Borges, para reexame do Relatório.
15/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Gilvam Borges, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 9 e 10 de setembro de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Osmar Dias, em substituição ao Senador Gilvam Borges.
A Presidência concede vista à Senadora Marina Silva, nos termos regimentais (em 09/09/2009).
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria à Senadora Marina Silva.
15/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei o Voto em separado da Senadora Marina Silva que conclui pela rejeição do Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
18/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 50ª Reunião Ordinária, convocada para esta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Osmar Dias, em substituição ao Senador Gilvam Borges.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
Parecer
19/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
19/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão.
09/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À Senadora Marisa Serrano, para relatar.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
01/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador, EDUARDO BRAGA, para relatar.
20/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com Relatório favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
29/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA..
04/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria retirada de pauta.
A matéria retorna ao relator para reexame.
25/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Eduardo Braga, sem alteração do relatório.
Relatório Legislativo
13/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA.
13/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto retirado de pauta e devolvido ao relator, Senador EDUARDO BRAGA, para reexame.
Juntado o relatório às fls. 19 a 22.
12/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, para redistribuição.
14/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ATAÍDES OLIVEIRA, para relatar.
05/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, com relatório pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
13/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria será redistribuída em razão de o Relator, Senador Ataídes Oliveira, não ser mais membro desta Comissão.
Anexado o Relatório. (fls. 23 a 26)
Relatório Legislativo
15/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ para relatar.
15/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. ACIR GURGACZ, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
18/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido ao relator, Senador ACIR GURGACZ, para reexame. Juntado o relatório às fls. 27 a 29.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado o Relatório.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
12/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)