Ementa:
Concede incentivo tributário, no âmbito do imposto de renda, às empresas que contratarem trabalhadores nas condições que especifica.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)

Não aprovada
22/dez
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 584/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
22/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS; e posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
25/01/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
02/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 02/02/2010.
Ùltimo dia: 08/02/2010.
09/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Efraim Morais Relator da matéria.
11/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
22/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 8ª Reunião desta Comissão, dia 24/03/2010.
24/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Geraldo Mesquita Júnior, em substituição ao Senador Efraim Morais.
É aprovado o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Parecer
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos-CAE, para prosseguimento da tramitação.
25/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
07/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Edison Lobão Relator da Matéria.
14/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Edison Lobão para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gerson Camata relator da Matéria.
12/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gerson Camata, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada ao processado, fls.11-13.
Relatório Legislativo
25/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 42ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/11/2010.
30/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
03/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 07/12/2010.
07/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
09/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.
14/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Braga Relator da Matéria.
30/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada ao processado às fls. 14-16.
Relatório Legislativo
20/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Braga, para reexame da Matéria.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)