Ementa:
Dispõe sobre a compensação de dívidas do Distrito Federal com a União.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
25/out
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 588/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
25/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constitução, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
AO PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
26/10/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça , para emitir relatório.
12/09/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Fogaça, com o voto pelo arquivamento da matéria.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)