Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre a capacidade eletiva.
Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)
13/jul
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 14/07/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 07/06/1956
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- Ação:
- Leitura do Parecer 452 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Daniel Krieger.
- 12/06/1956
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 317 de 1956, do Senador Prisco dos Santos, solicitando votação em globo do Projeto.
- 12/06/1956
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado nos termos do Requerimento 317.
- 20/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada