Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PPR/SC)

Não aprovada
14/mar
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 59/1995

Situação: REJEITADA

14/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 03 PAG 3101.
22/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOÃO FRANÇA.
22/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA A SEN MARLUCE PINTO, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
30/08/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, SEM VOTO EM
SEPARADO.
21/09/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOÃO FRANÇA, FAVORAVEL.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 665 - CE.
DSF 18 10 PAG 1044.
17/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 019, DO
PRESIDENTE DA CE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 18 10 PAG 1047.
26/10/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 08 O TEXTO FINAL DA MATERIA.
26/10/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1444 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
26/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1444 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 27 10 PAG
30/10/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1473, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
18/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
19/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 084, DE 18 DE JUNHO DE 1997, DO PRIMEIRO
SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A
REJEIÇÃO DO PROJETO.
DSF 20 06 PAG 11939.
11/jan
1996
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1158/1995

Situação: Arquivada

11/01/1996
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 01 96 PAG 0315 COL 02.
Inteiro Teor 837528
22/01/1996
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
22/01/1996
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CECD.
20/03/1996
CECD - CECD
Ação:
RELATOR DEP ALVARO VALLE. DCD 21 03 96 PAG 7482 COL 02.
21/03/1996
CECD - CECD
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 21 03 96 PAG 7471 COL 02.
29/03/1996
CECD - CECD
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/04/1996
CECD - CECD
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP EURICO MIRANDA. DCD 18 04 96 PAG 10168 COL 01.
15/05/1996
CECD - CECD
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EURICO MIRANDA.
29/05/1996
CECD - CECD
Ação:
REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EURICO MIRANDA. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP FLAVIO ARNS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ITAMAR SERPA E MARISA SERRANO E, SEPARADO, DO DEP EURICO MIRANDA.
24/04/1997
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 1158-A/95).
28/04/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 28 04 A 07 05 97. DCD 26 04 97 PAG 10794 COL 02.
13/05/1997
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 21 05 97 PAG 13405 COL 01.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)