Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Edison Lobão (PFL/MA)

Não aprovada
25/fev
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 59/1999

Situação: PREJUDICADA

25/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
25/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
25/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AS CCJ E CE,ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS NA PRIMEIRA COMISSÃO; CABENDO A
ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 26 02 PAG 3620 A 3622.
26/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 1999.
26/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
19/03/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MARIA DO CARMO ALVES.
14/04/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/11/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A Comissão aprova, por unanimidade, o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, favorável ao projeto.
À CE-Comissão de Educação, em decisão terminativa, conforme despacho inicial da Presidência da Casa.
19/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19 de novembro de 1999. Aguardando distribuição.
26/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Saturnino para relatar.
08/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Roberto Saturnino atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
À SSCLSF.
10/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
13/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 783, de 1999, de autoria do Senador Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 1998, por tratarem da mesma matéria.
À SSCLS para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
14/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 783/99, de tramitação conjunta com o PLC nº 11, de 1998.
01/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 13/3/2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 783, de 1999..
13/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 783, de 1999, do Senador Roberto Saturnino.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 1998.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e posteriormente, à Assuntos Econômicos e de Educação.
13/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Senadora Maria do carmo Alves para relatar.
08/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação na forma do substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado por unanimidade o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Cópia anexada às fls. 16 a 26.
(Tramita em conjunto com o PLC 11/98).
À CAE, e posteriormente à CE.
24/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando distribuição na Comissão de Assuntos Econômicos
30/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Freitas Neto para relatar por ordem do presidente da Comissão.
25/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Freitas Neto, com minuta de relatório pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado pela CCJ. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta .
06/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o parcer do relator favorável nos termos do Substitutivo aprovado pela CCJ.
À CE.
08/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/11/2001.
Aguardando distribuição. Tramitando em conjunto com o PLC 11/98.
08/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Hartung, para relatar.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Hartung, com relatório concluindo pela prejudicialidade e favorável ao PLC 11/98, nos termos da Emenda n.º 1 - Substitutiva, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a emenda supressiva do art. 11 que oferece. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Tramitando em conjunto com o PLC 11/98.
12/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Paulo Hartung, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
Tramitando em conjunto com o PLC 11/98.
03/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão para redistribuição. Anexado às folhas 32 a 38 o parecer oferecido pelo Senador Paulo Hartung.
18/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner, para relatar.
03/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório pela rejeição do projeto em tela e pela aprovação do PLC 11/98, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a subemenda oferecida, que tramita em conjunto.
A matéria está em condições de ser reincluida em pauta.
14/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Moreira Mendes, pelo prazo regimental de cinco dias.
20/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo autor do pedido de vista, Senador Moreira Mendes, sem manifestação por escrito.
21/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Casildo Maldaner, concluindo pela rejeição do presente projeto e pela aprovação do PLC 11/98 (que tramita em conjunto) na forma do substitutivo aprovado pela CCJ, com a subemenda oferecida.
Vota contrário ao parecer o Senador Geraldo Cândido.
22/05/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
04/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Educação (CE), com vistas a formalizar a proposição legislativa correspondente à conclusão do parecer dessa Comissão.
20/06/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à SSCLSF para prosseguimento de sua tramitação.
01/07/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 826/02-CCJ (Relatora Senadora Maria do Carmo Alves), favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 827/02-CAE (Relator Senador Freitas Neto), favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 828/02-CE (Relator Senador Casildo Maldaner), contrário ao PLS nnº 59/99 e favorável ao PLC nº 11/98, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com apresentação da Subemenda nº 1-CE.

À SSCLSF.
02/07/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 01 a 07.08.2002.
07/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no dia 7 de agosto último o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
22/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/09/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2002 (31 d).
08/10/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2002, tendo em vista decisão da Mesa e das Lideranças da Casa na sessão plenária de 09/10/2002.
28/10/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 984/2002, da CCJ, Relatora Senador Maria do Carmo Alves, favorável. (À matéria tramita em conjunto com o PLC nº 11/1998).
À SSCLSF.
04/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/11/2002. (Tramitando em conjunto com o PLC nº 11/98).
Discussão, em turno único.
05/11/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em virtude da aprovação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) ao PLC 11/98, com o qual tramitava em conjunto, fica prejudicado este projeto.
Ao arquivo.
06/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
04/12/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)