Ementa:
Estabelece tarifas diferenciadas para Estados por onde circula gás natural, em gasodutos, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Não aprovada
29/out
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 599/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

29/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
29/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
AO PLEG com destino à CRE, e posteriormente à CAE em decisão terminativa.
08/11/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
12/01/2000
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR MAURO MIRANDA PARA RELATAR.
06/03/2000
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Senador para redistribuição.
19/04/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Redistribuido ao Senador José Agripino para relatar.
26/06/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER CONTRÁRIO.
30/10/2001
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. ANEXEI AS FOLHAS DE 3 A 5. À CAE.
14/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lúdio Coelho para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
10/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúdio Coelho para redistribuição.
19/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador José Fogaça para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
06/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvida pelo relator, Senador José Fogaça, com minuta de relatório pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)