Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
Iniciativa: Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
15/jan
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 15/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 15/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DSF 16 01 PAG 1597 E 1598.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada