Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.

Iniciativa: Senador Francelino Pereira (PFL/MG)

Não aprovada
15/jan
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 6/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/01/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
15/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DSF 16 01 PAG 1597 E 1598.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)