Ementa:
Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.

Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)

Concluída
21/jul
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 60/1954

Situação: ARQUIVADA

21/07/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
27/01/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 97 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. Voto em separado do Senador Joaquim Pires pela rejeição e inconstitucionalidade do Projeto.
27/01/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 98 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
17/02/1955
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Ação:
1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
28/02/1955
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Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
04/03/1955
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Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
16/03/1955
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Ação:
Leitura do Parecer 163 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: João Villas Boas.
25/03/1955
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Ação:
Redação final aprovada sem debate.
31/03/1955
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Ação:
Ofício 242 de 1955 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
29/05/1973
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Ação:
Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 292 do Regimento Interno.
31/05/1973
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
16/jun
1955
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 379/1955

Situação: Arquivada; Arquivada

16/06/1955
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 06 55 PAG 3358 COL 02.
Inteiro Teor 946706
29/05/1973
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 1910 COL 04.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto