Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCORRENCIA PUBLICA NAS OPERAÇÕES DE SEGURO, INCLUSIVE AS DE SEGURO AUTOMATICO.
Iniciativa: Senador Adolpho Franco (-/-)
20/out
1964
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 20/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 20/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CEIC.
DCN2 21 10 PAG 03869.
- 24/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OFICIO DO PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE QUE
A COMISSÃO POSSA EMITIR PARECER.
- 08/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 736 - CCJ, FAVORAVEL COM A EMENDA 01 -
- CCJ, QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITUA PARECER 737 - CEIC, PELO ARQUIVAMENTO, TENDO EM
VISTA QUE SEU OBJETIVO FOI ALCANÇADO PELO DECRETO 55245,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964.
- 19/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
