Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Não aprovada
13/mai
1993
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 60/1993

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

13/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 LEITURA.
13/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1845 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 05 PAG 4426.
21/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
26/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
31/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
19/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)