Ementa:
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.

Iniciativa: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

Não aprovada
10/set
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 605/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
10/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
10/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
14/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/9/2015.
Último dia: 18/9/2015.
18/09/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
05/11/2015
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
17/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 15h13 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
18/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
22/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria encaminhada ao Gabinete do Senador Romário, para reexame do Relatório.
27/04/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 17h55 Relatório reformulado pelo Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
16/05/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
17/05/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE
Parecer
Anexo
17/05/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de tramitação.
17/05/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Wellington Fagundes relator da matéria.
19/12/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo senador Wellington Fagundes para redistribuição.
22/12/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Paulo Rocha relator da matéria.
31/10/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Paulo Rocha, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2015, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CE. (fls. 12-15).
Relatório Legislativo
29/05/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada dia 29/03/2018, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas que tramitam nesta Comissão.
************* Retificado em 28/06/2018*************
Em reunião realizada dia 29/05/2018, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas que tramitam nesta Comissão.
20/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/05/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
06/11/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/839/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 16-17, o referido ofício.
06/11/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS 89/201 com o PLS 278/2015 e o PLS 605/2015.
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
08/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
19/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
26/11/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46).
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
Relatório Legislativo
05/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
10/12/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 10/12/2019, a matéria foi retirada de pauta.
25/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
25/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
25/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
28/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
28/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
28/10/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
22/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
23/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
Relatório Legislativo
24/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 24/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
29/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
Relatório Legislativo
22/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)