Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Afrânio Lages (-/-)

Não aprovada
15/dez
1962
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 61/1962

Situação: PREJUDICADA

15/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/12/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 16/12 PAG 2836.
21/01/1963
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MILTOM CAMPOS.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 323
PARAGRAFO PRIMEIRO REG INT.
DCN2 08/05 PAG.
10/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 164/63 SEN JEFFERSON DE AGUIAR
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11/05 PAG.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA RQ. 164/63 DISCUSSÃO TURNO
UNICO.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 14/05 PAG.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, DESARQUIVADO O PROJETO.
DCN2 15/05 PAG.
14/05/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
03/04/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AVOCADO SEN WILSON GONÇALVES.
08/07/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SOBRESTAMENTO ANDAMENTO MATERIA PARA
AGUARDAR REMESSA PROJETO REFORMA CODIGO PROCESSO
CIVIL.
13/07/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 518 - CCJ.
DCN2 14/07 PAG.
09/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
09/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, SOBRESTADO O PROJETO.
09/11/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGP PARA AGUARDAR REMESSA PROJETO
REFORMA CODIGO PROCESSO CIVIL.
DCN2 10/11 PAG 3930.
19/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA JUSTIFICANDO REMESSA PROJETO A CCJ
PARA OPINAR SOBRE PROSSEGUIMENTO ANDAMENTO MATERIA.
DCN2 20/08 PAG.
20/08/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO BALBINO.
18/11/1969
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONTINUIDADE SOBRESTAMENTO.
21/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 126 - CCJ.
21/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGP.
DCN2 22/11 PAG.
08/01/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ PARA AGUARDAR PROJETO REFORMA CODIGO
PROCESSO CIVIL.
16/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DISTRIBUIDO SEN ACCIOLY FILHO PARA ANEXAR AO
PLC/0041/72.
27/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC/0041/72.
29/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30/11 PAG 5118.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0041/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 03 1973).
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto