Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Não aprovada
23/fev
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 61/2011

Situação: REJEITADA

23/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
23/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
24/02/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
25/02/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25.02.2011
Último dia: 03.03.2011
04/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço Relator da Matéria.
14/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 22-25.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 34ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/8/2011.
16/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Ricardo Ferraço.
26/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório sem alterações, pela rejeição do Projeto (fls. 22-25).
27/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 56ª Reunião da CAE, a realizar-se em 1º/11/2011.
01/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator.
03/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 57ª Reunião da CAE, a realizar-se em 8/11/2011.
08/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
17/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 64ª Reunião da CAE, a realizar-se em 22/11/2011.
22/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
24/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 66ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/11/2011.
29/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lobão Filho Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço. Após a leitura do relatório pelo Relator "Ad Hoc", é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Casildo Maldaner. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes.
01/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 68ª Reunião da CAE, a realizar-se em 06/12/2011.
06/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, passa a Presidência ao Senador João Ribeiro. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 26-31, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado o Ofício OF. 472/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto (fl. 32).
À SCLSF.
Parecer
06/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h30.
08/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, à fl. 33, legislação citada no Parecer.
************* Retificado em 09/12/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, às fls. 33/35, legislação citada no Parecer.
13/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.415, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Lobão Filho, pela rejeição.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 472/2011, do Presidente Eventual da CAE, comunicando a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
P.S 1.415/2011
14/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 15/12/2011 a 21/12/2011.
22/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para interposição de recurso.
22/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos, a matéria vai ao Arquivo.
30/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)